Homem acusado de tentar matar namorado da filha é absolvido

O Tribunal do Júri, da comarca de cachoeira alta, absolveu acusado por tentativa de homicídio.

Empresa de telefonia deverá indenizar em R$ 500 mil por manutenção de cadastro de inadimplentes irregular

A empresa de telefonia Brasil Telecom deverá pagar R$ 500 mil, a título de danos coletivos, por manter cadastro de inadimplentes referentes a dívidas já quitadas ou prescritas.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada

A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização

MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Banco do Brasil está proibido de cobrar tarifa por boleto bancário

Instituição bancária também foi condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo

CDL deverá prestar informações aos consumidores inscritos no Crediscore

Liminar em ação movida pela AGDICC manda CDL Porto Alegre prestar informações completas aos consumidores acerca do cadastro reputado como "secreto", revelando a nota atribuída a cada pessoa, forma de cálculo e dados utilizados

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia" (Miglioli e Bianchi Advogados)

Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados participa de live da OAB-SP sobre "Direito Médico e perspectivas pós pandemia”.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada

Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.

TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século